CURSO: PRÁTICAS TRABALHISTAS

PROFESSOR(A): Esp. Marcelo Viana

CARGA HORÁRIA: 16 Horas

RESUMO DO CURSO
Esse curso foi elaborado especialmente para pessoas que desejam compreender o funcionamento de todas as práticas burocráticas que ocorrem nas empresas em relação ao departamento pessoal. Tanto para quem é empresário ou não, estes conceitos abrangem a necessidade de conhecimento dos direitos do trabalhador e do empregador. Conheça também as alíquotas, leis e impostos que regem o setor trabalhista

OBJETIVO

Compreender e desenvolver cálculos trabalhistas, aplicando as leis do trabalho (CLT) e dessa forma, obter maiores lucros para as organizações de pequeno, médio e grande porte.

PÚBLICO ALVO

Empresários, acadêmicos de direito, contabilidade, administração, técnicos e outros profissionais que buscam aperfeiçoamento profissional.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

* Trabalhar de acordo com as principais fontes do Direito do Trabalho;

* Elaborar contratos de trabalho e admissões de empregados das mais diversas categorias;

* Fazer rescisões trabalhistas;

* Realizar corretamente os cálculos de férias, 13º salário, hora extra, adicionais, descontos (INSS, IRRF, FGTS, Vale Transporte, Constribuição Sindical e Confederativa e outros);

* Cumprir com as principais obrigações trabalhistas e muito mais;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Conceitos Básico sobre Empresa e Empregado;
2- Rotinas de Admissão:
- Admissão, Exame Médico Admissional, Prontuário do Empregado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Ficha de Registro, Abertura de Conta na Caixa Econômica Fedral (FGTS), cadastramento no PIS, Pesquisa Salarial (Sindicatos da Categoria), Dissídio Coletivo, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, Contribuição Sindical e Confederativa e Simples Nacional - Aspectos Trabalhistas;
3- Contrato de Trabalho:
- Tipos de contrato, Jornada de Trabalho, Acordos (compensação e prorrogação), Dependente para fins de Imposto de Renda, Ficha de Salário Família, Repouso Semanal Remunerado - RSR, Vale-transporte e Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA;
4- Cálculos Trabalhistas:
- Apuração do 13º Salário, Férias, Adicionais (Insalubridade, Periculosidade e Noturno), Hora Extra, RSR, Descontos (Adiantamentos, Faltas Injustificadas, INSS, IRRF, Vale-Transporte, DSR sobre faltas, Contribuição Sindical e Confederativa, Cálculo do FGTS;
5- Folha de Pagamento:
- Salários e Remunerações, Pró-Labore, Encargos Sociais mensais (GPS, DARF, Contribuições Sindicais), Encargos Sociais anual (RAIS, DIRF, Cédula C);
6- Processo de Rescisão Contrato de Trabalho:
- Comunicado de dispensa, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, Seguro Desemprego (CD), Tabela de para Cálculo de Benefícios e Homologação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Marcelo Augusto Viana Pereira - Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Ideal - FACI (2005), Pós graduado em Contabilidade para Gestão Empresarial pela Faculdade Ideal - FACI (2007), atualmente é professor de contabilidade  na FACI e na Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, professor de ensino profissionalizante na Microlins Formação Profissional, Contador, Gerente Administrativo e Financeiro da Multibusiness - Cursos e Treinamentos em Gestão, Consultor Financeiro e Perito Contador pela 6ª Vara da Fazenda do Estado do Pará.